TRE-AL — 06004228120246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41d2653716844cdd0b783eeffa590cc5f7e0a99faaa1dd44476778b125c4fb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-16
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T20:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-16T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002251820166140048 — Recurso Eleitoral · 2017-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO