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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Nulidade — TST 00015559820125150063

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaÓrgão: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHIGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 813418574016275fab5a04acc09dba27c05df323b7d4550a70cc0815db0bccdc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015559820125150063 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso de Revista” e “Nulidade | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 813418574016275fab5a04acc09dba27c05df323b7d4550a70cc0815db0bccdc. SHA-256 do comentário: 070b1f227560e9dd08bfb3aa544b88a2e42b38c55097d6967fb5b0bd773712b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-06-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-06-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-10-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-11-05 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T01:39:29.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140603220226
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 813418574016275fab5a04acc09dba27c05df323b7d4550a70cc0815db0bccdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2015-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Publicação (TPU 92)
2014-11-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2014-10-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-10-29
Publicação (TPU 92)
2014-10-27
Remessa (TPU 123)
2014-08-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T13:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  2. 2014-10-27T18:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  3. 2014-06-04T17:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-06-11T14:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  6. 2014-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  7. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  8. 2014-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  9. 2014-08-05T11:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  10. 2014-11-05T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  11. 2015-03-30T14:12:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  12. 2014-11-27T22:37:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  13. 2014-07-10T13:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-27T13:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  15. 2014-11-27T22:37:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  16. 2014-11-27T13:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  17. 2014-07-15T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-03T22:02:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.