STJ — 00003043120188110084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195d94594476bf178586dc57a4a18acaaed29940bc5af5b68082324dd3db0726
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-19
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-23T08:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-23T08:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-14T15:01:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-06-21T14:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-06-25T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-06-26T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-22T10:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-22T11:15:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-22T12:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-19T10:46:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-08-21T20:04:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-12T18:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17T05:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-24T05:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14T17:38:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-15T09:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T17:01:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-28T18:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-30T05:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-17T14:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-17T14:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14T15:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-14T18:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21T13:42:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-21T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-21T18:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25T15:53:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-18T21:50:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-18T21:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14T20:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29T14:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-29T18:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000793020194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002251020184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 18ª - Brasília
- TJRN — 00068669120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003946020118160176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00183620520158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF1 — 00002261519924013300 — Execução Fiscal · 1992-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 18ª - Salvador
- TJMT — 00003101520108110053 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJRR — 08012218020238230060 — Carta Precatória Cível · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA