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TRE-MG — 00000166520186130320

Classe: RepresentaçãoOrgao: 320ª Zona Eleitoral - ArinosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c04178fdeb8d0565b1efef4a0141f682d5d709e686bd8f468d9a0bf6ce7fa574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-09-28
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T19:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  2. 2018-09-28T18:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  3. 2018-10-10T17:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  4. 2018-10-15T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  5. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  6. 2018-09-28T17:24:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  7. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  8. 2018-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  9. 2018-10-15T16:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  10. 2018-10-15T16:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  11. 2021-09-24T17:35:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  12. 2021-09-27T17:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  13. 2021-09-27T17:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  14. 2021-10-20T13:08:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}
  15. 2021-10-20T13:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15988",
    "nome": "320ª Zona Eleitoral - Arinos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.