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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000185120256260199

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3370b53b0ce14b71bb0c704d13616399b81435af53d5859365b773aa631bc53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-04-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2026-05-04 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2026-05-15 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-05-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2026-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2026-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Publicação (TPU 92)
2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T17:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  2. 2025-08-15T11:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  3. 2025-09-12T11:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2025-10-14T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14907",
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  }
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  5. 2025-12-02T14:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-10T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-26T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-08T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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  9. 2026-05-18T15:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  10. 2025-06-30T17:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  11. 2025-06-30T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  12. 2025-06-30T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  13. 2025-06-30T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  14. 2025-06-30T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  15. 2025-06-30T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  16. 2025-07-18T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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}
  17. 2025-07-24T18:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
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  18. 2025-07-28T17:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2025-07-28T17:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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  20. 2025-07-29T17:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  21. 2025-07-30T01:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  22. 2025-08-05T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
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  23. 2025-08-05T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  24. 2025-09-11T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  25. 2025-09-12T11:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  26. 2025-09-19T15:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  27. 2025-09-19T15:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  28. 2025-09-19T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  29. 2025-09-23T01:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  30. 2025-09-23T01:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  31. 2025-10-14T13:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  32. 2025-10-17T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  33. 2025-10-17T14:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  34. 2025-10-21T01:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  35. 2025-10-21T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  36. 2025-11-25T02:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  37. 2025-11-25T02:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  38. 2025-11-25T02:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  39. 2025-12-04T15:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  40. 2025-12-04T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.