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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Cargo - Deputado Estadual — TRE-SP 06000182720266260325

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16ef1b83c372679a197484ef1f2db01c42aba5c4092c22721cfb3d55d07d205

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-04 a 2026-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-04
Recebimento (TPU 132)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Remessa (TPU 123)
2026-10-04
Conclusão (TPU 51)
2026-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-10-04T11:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  2. 2026-10-04T17:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  3. 2026-10-04T17:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  4. 2026-10-04T16:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  5. 2026-10-04T16:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  6. 2026-10-04T17:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  7. 2026-10-04T17:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  8. 2026-10-04T11:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  9. 2026-10-04T17:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  10. 2026-10-04T17:36:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}
  11. 2026-10-04T17:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.