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TRT8 — 00001060620235080002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d1a6a0794385373f5124dd88e0b80e195145c185258c7be6168f0f40b55a910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07: (TPU 15238)
2024-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06: Publicação (TPU 92)
2024-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Anual

Ver outros registros do assunto TPU 13905

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-13T14:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-27T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-06T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-06T15:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-07T10:07:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-17T08:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-20T09:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-03T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-14T16:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-03T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-06T09:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-07T01:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-06-07T01:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-19T11:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-07T12:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-17T08:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-17T08:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-16T07:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-16T07:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-17T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2023-10-17T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-10-17T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-17T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-27T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-31T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-11-01T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-11-10T12:56:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-11-10T15:07:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-11-10T16:25:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-11-10T18:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-11-13T20:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-11-14T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-12-11T10:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-07-28T15:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-08-02T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-08-05T15:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-08-06T02:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-08-06T02:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-08-20T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20527",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-27T15:00:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20516",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010612620125150132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT14 — 00002149220215140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT2 — 00004816120155020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00004251420195220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TRT8 — 00001313920255080005 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT24 — 00242117920265240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT4 — 00009195720135040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00001600320215230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER