Wiki Jurídica

Oposição — Justa Causa/Falta Grave — TRT9 00000528420205090659

Classe: OposiçãoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f8ca3e279b36aff7d0df0aec5034bb93bb00e79e7c17c0e7fa26ebee497bb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-07 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-07
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T21:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  2. 2020-02-05T14:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  3. 2020-02-07T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  4. 2020-02-07T15:31:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  5. 2020-02-11T00:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  6. 2020-02-11T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  7. 2020-02-22T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  8. 2020-06-22T11:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  9. 2020-06-22T11:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  10. 2020-02-07T15:31:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  11. 2020-06-22T12:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  12. 2020-06-22T15:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.