TRE-PB — 06000041820246150067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce2fdd9222483ebe23f11a7903a348ae4cf7e8867a5c6e1ee5a02bf8832abf4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-24
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T16:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14298", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB" } } - 2024-08-24T17:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14298", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB" } } - 2024-08-27T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-CE — 00000337720196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-BA — 06000485220246050055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000115320236130082 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-MG — 06000115820246130263 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- TRE-RJ — 06000818420246190109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ