Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000119720146060087

Classe: Prestação de ContasOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe80904863f6b26dd4ababf82f9302b07d460c3f04b1a681ef2457ebe65110e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-11-06 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2015-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2015-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2015-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2017-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2015-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28
Remessa (TPU 123)
2015-12-28
Definitivo (TPU 246)
2015-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-28T11:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  2. 2014-05-22T12:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  3. 2014-08-20T15:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  4. 2014-12-10T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  5. 2015-01-26T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  6. 2015-06-25T09:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  7. 2015-07-22T16:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  8. 2015-10-21T12:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  9. 2015-11-03T14:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  10. 2017-09-28T14:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  11. 2014-07-17T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  12. 2014-07-28T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  13. 2014-08-18T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  14. 2014-12-10T10:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  15. 2015-01-12T12:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  16. 2015-03-03T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  17. 2015-04-08T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  18. 2015-04-17T15:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  19. 2015-06-23T11:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  20. 2015-06-25T14:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  21. 2015-07-22T15:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  22. 2015-09-11T10:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  23. 2015-09-30T13:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  24. 2015-10-29T14:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  25. 2015-11-09T10:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  26. 2014-04-28T11:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  27. 2014-05-02T15:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  28. 2014-05-03T09:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  29. 2014-05-03T09:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  30. 2014-05-03T09:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  31. 2014-05-22T12:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  32. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  33. 2014-07-02T09:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  34. 2014-07-08T11:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  35. 2014-07-11T10:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  36. 2014-07-17T15:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  37. 2014-08-20T15:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  38. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  39. 2014-10-13T19:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
  40. 2014-10-14T10:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.