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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-BA 06000339420226050074

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb07afbfa76c4344e28ce4f765246f1586e838f4b8d6e390c36c111c3184fd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2023-05-27 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T13:19:05.468000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220707182932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fb07afbfa76c4344e28ce4f765246f1586e838f4b8d6e390c36c111c3184fd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Documento (TPU 581)
2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-05-27
Documento (TPU 581)
2023-05-27
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T18:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-25T15:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-07-26T11:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-12-14T16:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-05-22T12:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-12-07T15:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-23T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-23T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-23T13:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-01T14:42:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-05-27T10:24:44.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-05-27T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-06-06T10:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-06-13T08:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-06-29T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-06-10T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-07-26T11:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-07-26T11:40:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-07-26T11:40:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-08-01T15:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-13T11:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-19T16:38:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-01-24T03:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-01-24T03:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-01-24T12:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-01-28T03:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-01-28T03:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-01T14:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-01T14:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-22T12:14:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-22T12:14:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-26T07:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-06-15T20:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-06-29T15:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-06-29T15:51:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-06-29T15:51:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.