TJRS — 00175015920108210097

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3c6476f32b9d02e943b63624bb7de232bd80c224f8231ddd6316e6422b663f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-01-10
Recebimento (TPU 132)
2021-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T17:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-05-17T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-05-17T08:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-07-06T09:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-06-26T13:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-06-26T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-07-10T15:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-11-16T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-11-26T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-06-07T15:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-11-18T08:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-03-11T10:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-24T14:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-21T15:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-04T11:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-12T10:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-12T10:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-03T11:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-11T16:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-28T16:19:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2018-07-06T09:25:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2018-07-06T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-24T10:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-05-24T10:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-09T09:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-07-09T10:49:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  27. 2019-07-09T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-10T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-19T17:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-01-10T20:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-05-05T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-06-07T15:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-06-07T15:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2022-06-07T16:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-11-08T14:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.