TJRS — 00175015920108210097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3c6476f32b9d02e943b63624bb7de232bd80c224f8231ddd6316e6422b663f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-30T17:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-17T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-10T15:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-07T15:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T08:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-03-11T10:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T14:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T15:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T11:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T10:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T10:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T11:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T16:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T16:19:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-07-06T09:25:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-06T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T10:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T10:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T09:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T10:49:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-07-09T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-10T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T17:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10T20:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-07T15:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-07T15:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-07T16:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08T14:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568520168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- STJ — 00004323520218173170 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF6 — 00001219420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001253520084013811 — Execução Fiscal · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJRN — 00112433320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002423620114013903 — Execução Fiscal · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 06ª - Belém
- TJDFT — 00244095820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF1 — 00002424020144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 07ª - Belém