TRT16 — 00161981220255160020
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-13 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-12-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-22
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guias do Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego
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Movimentações públicas
- 2025-05-13T10:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-09-09T09:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-07T02:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-07T02:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-03T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-02-03T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-05-22T12:40:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-22T21:04:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-12-22T21:04:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-01T08:53:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-05-13T10:58:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-05-23T02:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-05-27T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-06-16T02:17:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-06-23T12:10:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-07-30T02:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-07-30T02:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-07-31T13:55:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-08-01T08:53:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-10-29T15:04:16.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2025-11-05T16:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-07T02:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-07T02:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00001272620255230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT23 — 00001309620245230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT8 — 00001086720245080122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT14 — 00001729220265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT23 — 00001263020245230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT22 — 00003408120265220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT14 — 00001715420235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO