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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RS 00000031120176210116

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815eb79b6a542cfa1a6dab631e78656db747792c2eba717d3711a2d40687548e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-12 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-02-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-20 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-13
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2017-02-13
Publicação (TPU 92)
2017-02-12
Documento (TPU 581)
2017-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-12
Publicação (TPU 92)
2017-02-12
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-06
Petição (TPU 85)
2017-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T11:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-06T14:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-12T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-12T16:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-12T16:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-12T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-13T11:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-20T13:30:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-06T11:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-20T13:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-01T18:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.