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TSE — 06001504020216200030

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aee056a3ec5096358e180ce08537d28055557a54b985de8de2c7d6318b702f5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-04 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)
2022-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Terceiro Mandato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-08T17:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-22T13:09:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-04T07:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-03-07T15:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-03-09T17:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-03-16T20:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-03-24T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-03-24T13:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2022-03-24T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-03-24T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-04-22T13:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-22T21:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-22T21:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-22T21:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-25T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-26T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-04-26T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-04-26T02:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-04-29T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-04-30T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-05-02T17:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-05-03T19:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-05-03T19:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.