Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT4 00007183120105040027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4aba8a0ccb61d596d7ace7a66c3ffcf1223615245f9928739f10f34df271df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-30 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-09-02 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-05-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-06-04 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-12-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-12-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-12-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-12-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-12-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-06 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-21 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T13:31:43.045000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100630000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be4aba8a0ccb61d596d7ace7a66c3ffcf1223615245f9928739f10f34df271df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-30 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Abono Pecuniário | Anotação/Baixa/Retificação | Sócio/Acionista | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14037
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-06-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-10T14:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-10T16:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-11T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-11T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-10-10T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-21T08:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-21T08:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-21T08:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-22T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-22T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-22T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-22T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-11-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-02-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T08:38:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T09:45:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-10T14:05:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-10T16:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-10-29T09:34:12.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-21T08:14:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-12-21T08:29:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2024-02-16T09:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003799020125020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00000328320115020019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003188920105020021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000043020215230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00003241720205130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001260520225230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT24 — 00241661720145240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT18 — 01560007520095180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 05a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007183120105040027 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Abono Pecuniário | Anotação/Baixa/Retificação | Sócio/Acionista | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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