TJMS — 00000203620008120016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3819e91b8e85badc40daff8d076b017a9151827475562840ce7d23d836f35a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-04 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-24
- Reativação (TPU 849)
- 2015-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5383", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2006-12-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5383", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-01-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5383", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70039675220188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA GENÉRICA
- TJGO — 00181826420148090051 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara Cível
- TJAM — 00957017020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª TURMA RECURSAL
- TJES — 00001428020208080009 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJPI — 00001719720188180082 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJRO — 00034724020128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPI — 00001724520048180059 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMA — 00001944120178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES