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TRE-AL — 06004390620246020050

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b30c99c0f751d0e32fe500dd2b7847ac5d927ab4a8eb3d62d55c736400b2e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-16 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26: Publicação (TPU 92)
2025-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26: Publicação (TPU 92)
2025-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-16T01:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T16:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-21T15:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-22T12:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-08T16:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-09T16:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-12T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-16T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T13:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T15:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-16T15:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-22T12:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-30T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-01T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-01T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-01T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-01T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T08:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T08:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T16:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-09T16:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T08:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T08:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-27T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-27T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-28T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-28T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-11-28T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}
```

2024-11-28T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}

2024-12-04T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2024-12-04T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE STJ2
TSE — 06004098420246150057 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003111120246200009 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 9 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003971320246230004 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004222120246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008108820206270025 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06008025920206270010 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-AL — 06002892220246020051 — Recurso Eleitoral · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

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