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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Horas Extras — TRT13 00002091120195130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea8af7a96543567d6c6f9e8e27b69250b6f449716d60f931404ae02db053ad52

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: ea8af7a96543567d6c6f9e8e27b69250b6f449716d60f931404ae02db053ad52
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-16 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-16 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-05-09 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-05-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-05-09 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:46:02.068785410Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-22T17:05:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ea8af7a96543567d6c6f9e8e27b69250b6f449716d60f931404ae02db053ad52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22
Petição (TPU 85)
2019-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-09
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-05-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-09
Audiência (TPU 970)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-22T17:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T10:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-04-08T16:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-16T13:59:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2019-04-16T14:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-08T22:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-05-08T22:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-05-09T10:34:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2019-07-22T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-04-03T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-04-03T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-03T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-04-03T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-04-03T00:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-04-03T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-03T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-04-03T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-03T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-04-03T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-04-16T14:01:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  21. 2019-04-30T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-04-30T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-04-30T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-04-30T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-04-30T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-05-22T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-05-22T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-03-26T11:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-05-09T10:34:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2019-05-09T10:34:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  31. 2020-01-24T13:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-24T13:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-24T13:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-01-24T13:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.