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TRF5 — 05274300720204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814b62c4b466fe72e42d87551cfa9f3e547da9f732f06ca9d7641d6f1aaa86df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-28
Distribuição (TPU 26)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T07:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T11:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-05T06:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-04-28T11:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-01-26T10:12:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-03-09T11:17:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-04-28T10:43:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2021-04-28T17:32:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-03-25T15:36:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-04-22T11:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-06-17T11:11:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2022-08-03T09:49:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2023-02-14T10:24:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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