TSE — 06001647920246200010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97713afec4871f8d079a50d0b4266115b7881e8c9fcc62c04a3d987cf493ed0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21
- Provimento (TPU 237)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T14:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-21T17:08:14.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-02-22T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T11:19:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-10T14:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21T17:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T11:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004739520246050082 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TSE — 06002696520246060036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06010012620206250014 — Representação · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 14ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004777520246170090 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AC — 06008194820206010001 — Direito de Resposta · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-RS — 00003130920166210033 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003094520166210041 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002859120206150041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB