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TRE-RJ — 06000558720246190238

Classe: Direito de RespostaOrgao: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d033639427d39e6b0db88399edf9b9574f77f57bc8db5b14d3ad27255f5df0cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-24: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Conclusão (TPU 51)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T13:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T16:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-23T18:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-09T19:48:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T19:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-13T14:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-13T16:14:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-19T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T18:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T18:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T19:42:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T12:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T12:24:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:24:35.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-14T16:24:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T02:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T02:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T02:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-24T12:49:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
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2024-09-24T12:49:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-24T13:14:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
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2024-09-24T13:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RJ — 06000575720246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PA — 00001660820166140023 — Representação · 2016-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001894220206250027 — Direito de Resposta · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000540520246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000376620246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-TO — 06006145120246270002 — Representação · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-MT — 06002374320246110029 — Cumprimento de sentença · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 29ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL