Carta Precatória Cível — Oitiva — TRT23 00001261420265230086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931b5212844fd0b7783b1f0693f992c3311a78e654a8ed82e82a092be63c3ece
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-05 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T00:59:10.143000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260213072545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 931b5212844fd0b7783b1f0693f992c3311a78e654a8ed82e82a092be63c3ece
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-13T07:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27401", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA" } } - 2026-02-20T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27401", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA" } } - 2026-06-05T10:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27401", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA" } } - 2026-06-05T10:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27401", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA" } } - 2026-03-04T07:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27401", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003155720215210042 — Carta Precatória Cível · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- TJPA — 00003444420208140121 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TRT19 — 00002063920185190063 — Carta Precatória Cível · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT17 — 00002054220175170161 — Carta Precatória Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA DO TRABALHO DE LINHARES
- TRT21 — 00003168220235210006 — Carta Precatória Cível · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- TJRR — 08015559520198230047 — Carta Precatória Cível · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TJRR
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TRT17 — 00002040920185170101 — Carta Precatória Cível · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TRE-PA — 00006845120126140083 — Carta Precatória Cível · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT23 / TRE-PA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 83ª ZONA ELEITORAL