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TRE-SP — 06000185220226260265

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cc849fd18cbd4f251768e3f726a09498c77e6662605e0cf35d2633877584f62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-02 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-02T16:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-06-02T17:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-18T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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  4. 2022-06-27T13:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-27T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2022-06-29T03:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-29T03:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-05T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-21T14:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-21T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15035",
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}
  11. 2022-07-21T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  12. 2022-07-23T02:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15035",
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  13. 2022-07-25T02:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  14. 2022-07-28T03:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  15. 2022-07-29T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  16. 2022-08-02T14:55:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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  17. 2022-06-02T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-06-27T13:42:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-15T17:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-07-20T18:05:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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  21. 2022-08-03T14:35:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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  22. 2022-08-03T14:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.