O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-28 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-06-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-06-19 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-06-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-06-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-07-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-07-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-07-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-07-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-18 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2013-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2013-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2013-06-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.