TJAC — 06050083020168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032da575215bd0fdc6c57b6f12ca4b96446d8126b555c04e49cebebc9488327b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-28 a 2016-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-08-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T13:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-23T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-30T13:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-26T14:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-26T10:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-09-13T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-29T17:52:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-08-29T17:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T14:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-20T14:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-20T14:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-16T16:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-20T14:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-09-14T14:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-26T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-02T08:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-03T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-29T09:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-01T09:12:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-28T15:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-28T15:16:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-08-23T10:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00129364820158130534 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002094820128100113 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- TJMG — 00144558120128130625 — Recurso Especial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00159466820128130514 — Recurso Especial · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013992220238230030 — Cumprimento de sentença · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJAM — 01252701920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª TURMA RECURSAL
- TJCE — 08599844620148060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJRN — 00093313020128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL