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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000548420236190126

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6cad43eb578ef654a901f8d2d1f671aef89c9d91b4eacb513ae5cf94a2724d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2024-01-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-02-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-07-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-01-08 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:57.985000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231011165604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6cad43eb578ef654a901f8d2d1f671aef89c9d91b4eacb513ae5cf94a2724d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-11 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05
Definitivo (TPU 246)
2024-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-05
Reativação (TPU 849)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Definitivo (TPU 246)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15
Reativação (TPU 849)
2024-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T16:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2023-10-18T12:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2024-01-08T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2023-10-11T16:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2023-10-17T15:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2023-10-18T11:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2023-10-18T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2023-10-18T14:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2023-12-22T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2023-12-22T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2023-12-22T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2023-12-22T13:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2023-12-22T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2024-01-08T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  15. 2024-01-08T14:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2024-02-15T16:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2024-02-15T16:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  18. 2024-07-05T10:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2024-07-05T10:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2023-10-11T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2023-10-18T13:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  22. 2023-10-18T13:33:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2023-10-18T14:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  24. 2023-10-18T14:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  25. 2023-12-22T13:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  26. 2024-01-08T11:57:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  27. 2024-01-08T11:57:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  28. 2024-01-08T14:58:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  29. 2024-01-08T14:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  30. 2024-02-15T16:47:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  31. 2024-02-15T16:47:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  32. 2024-02-16T16:37:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  33. 2024-02-16T16:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  34. 2024-07-05T10:20:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  35. 2024-07-05T10:32:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  36. 2024-07-05T10:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15128",
    "nome": "126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.