STJ — 00000300720253000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9698c9aa102dbbd75bc350b4af69fac7de639c5336293951f0de3aecf034077b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-13
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parlamentares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-02T09:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-02T09:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-08T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-08T17:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-09T13:30:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-09T18:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-18T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-08T00:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-08T17:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-15T00:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26T17:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-01T13:18:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-06T15:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-06T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-08T15:11:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-13T14:30:02.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-01-13T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-14T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-18T10:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-26T17:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004302120253000000 — Suspensão de Segurança · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança / Suspensão de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00030536920168030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRR — 08010487220218230045 — Mandado de Segurança Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004094520253000000 — Suspensão de Segurança · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança / Suspensão de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001203720188080059 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJMT — 00002327120128110046 — Ação Civil Pública · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08007103120198230090 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 09487330320218130000 — Recurso Especial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência