Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 02247184420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f82d95da12ad36c49a861316ea7e62df26f065e7e40737526ef052a2361a6ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2019-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2020-11-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2020-11-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2021-03-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2021-10-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2022-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2022-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2022-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2023-04-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2023-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2023-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Desistência (TPU 463)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-17T00:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-05T10:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-04T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-04-28T17:13:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2023-04-28T18:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-28T18:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2023-04-28T19:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-05-03T13:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-05-09T03:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-05-18T08:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-19T18:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-09-06T14:42:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-09-05T00:00:22.000Z — Desistência (TPU 463)
  14. 2023-09-05T15:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2010-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-12-09T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  25. 2013-12-10T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2013-12-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-02-19T09:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-02-20T08:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2014-02-20T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-20T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-12T09:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-24T11:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2014-06-18T13:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2014-07-04T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2014-07-15T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-18T10:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-13T09:07:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2015-08-13T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.