Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 02247184420038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f82d95da12ad36c49a861316ea7e62df26f065e7e40737526ef052a2361a6ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ISS/ Imposto sobre Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-12-16 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-09-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-11-04 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-11-05 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-03-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-10-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-06-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-09-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-10-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-17T00:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-05T10:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28T17:13:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-28T18:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T18:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28T19:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03T13:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09T03:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-18T08:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-19T18:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06T14:42:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05T00:00:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-05T15:43:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-09T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2013-12-10T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2013-12-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T09:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-20T08:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-20T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-20T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-12T09:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-24T11:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-06-18T13:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-07-04T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-15T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-18T10:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-13T09:07:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-08-13T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07392198620168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004352220138220101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 07392691520168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07389816720168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031325420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00280694920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200143119978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal