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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00048631320178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d199ca798faab7ba1e697ab12af99fda9e8a7b5ae6de22f3206920f95351a633

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d199ca798faab7ba1e697ab12af99fda9e8a7b5ae6de22f3206920f95351a633
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-07-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2018-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-17
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-18
Desistência (TPU 463)
2018-07-18
(TPU )
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-04-28
(TPU )
2018-04-17
(TPU )
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T08:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-12T12:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-31T01:24:25.000Z — (TPU )
  4. 2018-07-18T10:50:25.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-28T01:14:03.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-17T11:29:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-20T01:13:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-08T17:16:47.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-16T01:11:55.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-05T10:11:33.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-17T13:58:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-01T12:42:54.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-29T12:21:58.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-31T02:11:54.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-18T08:53:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-10T12:24:38.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-17T11:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-09-17T11:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-07-18T08:08:06.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2018-05-16T09:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-03-26T11:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-14T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-03-14T12:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-02-08T17:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-05T10:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-10-20T17:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-10-03T09:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-09-29T12:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-18T08:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-16T16:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-08-10T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-07-18T18:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-13T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-07-13T15:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.