TRE-PA — 00000322320166140106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c90d715466b24940a56ababce27182350cb7fa5fd99dc26429ee60c3d37d139d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas
- 2016-10-04T07:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-10-14T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-10-19T15:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-10-19T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-11-10T14:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-11-11T16:54:37.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-11-11T17:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-11-11T16:23:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-AL — 06000401520206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000120620246020051 — Recurso Eleitoral · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000275220206020006 — Recurso Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003328020246250030 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003198420226020000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001023820246060007 — Representação · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003280720226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002376020246150052 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum