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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000984920206170099

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d01a6267bf0ece169cf0fa55acaa31d2520935047e06a835f84bcf59157529

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000984920206170099 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 87d01a6267bf0ece169cf0fa55acaa31d2520935047e06a835f84bcf59157529. SHA-256 do comentário: d372e35c7694ec0f16ff95080ca9403d71c94f5ca699b349df9bb51e6e0a57f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-14 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-20 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:20:36.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923154633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87d01a6267bf0ece169cf0fa55acaa31d2520935047e06a835f84bcf59157529

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T15:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-29T20:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-15T22:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T01:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T01:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-24T01:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-24T01:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-12T16:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-12T16:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-14T16:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-16T18:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-16T18:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-16T18:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-20T08:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-22T14:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-22T14:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-23T00:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-28T17:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-23T15:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-30T19:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-16T08:39:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-23T00:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-23T00:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-11-19T21:06:33.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.