TRE-AM — 06002481620246040046

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78de161177284d11a7427ee3694584a50eac508a78e3ab1c9db764ec5d6b6cd1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

• Ver outros registros do assunto TPU 11719

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-12-03T20:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

2. 2024-12-09T10:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

3. 2025-01-24T11:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

4. 2025-01-24T11:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

5. 2025-01-28T23:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
         "valor": 45
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

6. 2025-01-29T00:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

7. 2025-01-30T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

8. 2025-02-05T21:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

9. 2025-03-20T14:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14381",
       "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
     }
   }

10. 2025-04-05T14:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

11. 2025-02-01T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

12. 2025-02-01T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

13. 2025-02-03T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

14. 2025-02-03T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

15. 2025-02-06T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

16. 2025-04-02T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

17. 2025-04-02T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

18. 2025-04-05T02:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

19. 2025-04-08T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

20. 2025-04-09T17:40:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

21. 2024-12-03T20:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

22. 2024-12-10T12:30:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

23. 2024-12-10T12:30:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

24. 2025-01-30T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

25. 2025-01-30T11:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

26. 2025-01-30T11:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

27. 2025-02-19T14:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

28. 2025-03-06T22:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

29. 2025-03-31T16:44:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

30. 2025-03-31T16:44:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

31. 2025-03-31T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

32. 2025-03-31T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

33. 2025-03-31T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

34. 2025-04-09T17:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

35. 2025-04-09T17:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14381",
        "nome": "46  ZONA ELEITORAL"
      }
    }