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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000183420246260313

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929bc25cfce91e935ab5d30172fdb35a05a9f19dfecbb869e989e6e5434cca10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-10 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2024-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2024-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2024-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2024-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-18 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:03:49.607000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240214103929
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 929bc25cfce91e935ab5d30172fdb35a05a9f19dfecbb869e989e6e5434cca10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-14
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-14T10:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  2. 2024-02-14T21:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  3. 2024-03-11T09:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  4. 2024-03-21T11:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  5. 2024-04-08T14:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  6. 2024-02-14T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  7. 2024-02-18T21:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  8. 2024-02-18T21:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  9. 2024-02-20T01:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  10. 2024-02-20T01:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  11. 2024-02-20T12:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  12. 2024-02-22T03:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  13. 2024-02-22T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  14. 2024-02-22T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  15. 2024-03-11T09:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  16. 2024-03-14T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  17. 2024-03-14T11:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  18. 2024-03-16T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  19. 2024-03-18T09:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  20. 2024-03-18T12:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  21. 2024-03-20T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  22. 2024-03-20T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  23. 2024-03-20T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  24. 2024-03-20T20:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  25. 2024-03-21T11:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  26. 2024-03-22T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  27. 2024-03-22T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  28. 2024-03-26T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  29. 2024-03-26T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  30. 2024-03-26T11:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  31. 2024-04-06T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  32. 2024-04-06T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  33. 2024-04-06T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  34. 2024-04-08T14:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  35. 2024-04-10T14:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  36. 2024-04-10T14:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  37. 2024-04-10T14:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  38. 2024-04-12T01:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  39. 2024-04-12T01:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
  40. 2024-04-12T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.