Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Provas — TRT2 00003777820115020462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0132c0b9e041dcd3b37697ec7dbd94395c37ca2c5129ebbd62f8e7e81bd4d55
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-08-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-09-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-24 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:34:46.429000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110301000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0132c0b9e041dcd3b37697ec7dbd94395c37ca2c5129ebbd62f8e7e81bd4d55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Provas | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Depoimento | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 13894
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-08T16:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-10T01:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-10T01:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-21T21:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-24T01:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-24T01:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-25T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-25T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-02T02:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-21T01:13:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-21T01:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-27T18:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-29T00:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-29T00:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-10-03T00:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-10-07T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-02-10T03:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-02-10T03:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-02-28T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-05-11T09:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-05-12T05:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-05-12T05:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-05-30T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-06-02T06:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-06-02T06:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-07-19T12:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-07-25T12:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-07-25T12:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-02T01:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-02T01:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-16T09:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-17T13:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-17T13:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-17T17:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-08-30T05:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-09-11T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-09-14T10:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-09-14T10:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-09-21T03:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30099", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003872220115020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00000611620135020391 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / Vara do Trabalho de Poá
- TRT4 — 00014073420135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT2 — 00003846720115020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT14 — 00002975520215140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT17 — 00002544620155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT19 — 00002144920165190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00001510220175170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003777820115020462 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Provas | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Depoimento | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d0132c0b9e041dcd3b37697ec7dbd94395c37ca2c5129ebbd62f8e7e81bd4d55. SHA-256 do comentário:ca31ce4afd19cd9b6c538e4fcf5897de1844cdbe16ff99c7825f3352132f7036.