STJ — 00003086620128240068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9236003264571aae3fd91d8df7d747927139421baf5a4034cde989aa60f22d89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2019-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Água
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-08T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-23T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-07T16:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-07T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-17T18:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-06T09:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-07T15:00:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-07T16:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-01T15:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-08T08:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T14:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T05:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-06T13:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T09:29:20.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-06-27T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T18:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20T18:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-13T18:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-13T18:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T19:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T18:36:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-26T09:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T20:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-01T15:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00235478720168070018 — Cumprimento de sentença · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMA — 00002141720188100095 — Cumprimento de sentença · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJPB — 00006586220158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 4ª Vara Mista de Sousa
- STJ — 00004278420168100065 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00195883320088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 8ª Vara Cível
- TJPB — 00006594720158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 4ª Vara Mista de Sousa
- TJGO — 00195719420088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 12ª Vara Cível
- TJGO — 00197104620088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 29ª Vara Cível
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