STJ — 00003086620128240068

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9236003264571aae3fd91d8df7d747927139421baf5a4034cde989aa60f22d89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-01
Petição (TPU 85)
2019-06-27
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-08T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-04-23T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-05-07T16:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-07T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-17T18:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-06T09:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-07T15:00:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-06-07T16:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-01T15:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-08T08:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-23T14:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-15T05:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-06T13:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-26T09:29:20.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  16. 2019-06-27T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-20T18:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-08-20T18:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-05-13T18:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-13T18:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-14T19:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-05-17T18:36:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-06-26T09:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-26T20:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-07-01T15:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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