Termo Circunstanciado — Crimes de Responsabilidade — TJES 00001123820198080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3444093b16144880127702f61047f16fb5429da9ca8883dcfe72e6562a13b220
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:39:14.922828529Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190131132538
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3444093b16144880127702f61047f16fb5429da9ca8883dcfe72e6562a13b220
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Responsabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001097120138080030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPB — 00006722020198150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 4ª Vara Criminal de Campina Grande
- STJ — 00004354020134058310 — Recurso Especial · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF1 — 00002440320194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Oiapoque
- TJMA — 00002170420178100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPB — 00006708820208150181 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TRF1 — 00002421520154013315 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF1 — 00002451920184013200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 02ª - Manaus