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TRE-SP — 06000184720246260244

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c96d1b9590865fc2f49e9b96951d2190a7b8cb18f3074170b4e170c0d6bae2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Petição (TPU 85)
2024-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-03T12:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-04-08T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2024-04-04T10:58:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  4. 2024-04-08T15:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-09T12:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-09T12:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2024-04-09T12:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
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  8. 2024-04-11T01:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-11T01:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
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  10. 2024-04-16T03:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
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  11. 2024-04-16T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
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  12. 2024-04-16T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
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  13. 2024-04-17T11:13:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
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  14. 2024-04-03T12:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
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  15. 2024-04-09T12:17:23.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2024-04-09T12:17:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2024-04-10T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
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  18. 2024-04-18T14:06:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2024-04-18T14:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.