TRE-MG — 00000138020156130170

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 170ª Zona Eleitoral - Mar de EspanhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c20bc131e8ee1f4a8275c31c44790fa8f16cc93bc2102717d0103b3449657256

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-20T12:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-02-03T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-03T14:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-11-14T15:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-09-20T15:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-31T17:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-03-01T17:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-03-10T15:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-07-07T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-08-02T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-11-18T17:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-11-24T13:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-02-02T10:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-07-18T14:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-12-18T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-07-26T14:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2019-08-26T17:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2020-01-22T14:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-01-23T14:58:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  20. 2020-01-23T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  22. 2015-03-31T12:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2015-04-06T13:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2015-04-13T12:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2015-04-14T12:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  27. 2015-04-28T16:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2015-04-28T16:55:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  29. 2015-04-30T12:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2015-05-19T16:43:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  31. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-06-08T16:21:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-06-08T16:22:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  34. 2015-07-16T15:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-10-27T16:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15838",
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    }
  37. 2015-12-15T08:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15838",
        "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
      }
    }
  38. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15838",
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    }
  39. 2016-03-09T15:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15838",
        "nome": "170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha"
      }
    }
  40. 2016-03-10T14:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.