Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRS 00168911520158210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f253cf27496dd7dce19d4ae5fcd74a04fc9234273b354923bc59efa381340c09
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-14 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-22 — Aditamento da queixa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T12:45:30.174537239Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-02-12T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f253cf27496dd7dce19d4ae5fcd74a04fc9234273b354923bc59efa381340c09
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2018-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-22
- Aditamento da queixa (TPU 389)
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-14
- Remessa (TPU 978)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T09:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-14T16:00:29.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2018-01-09T16:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-09T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28T09:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-01T08:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-06T09:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T09:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-06T09:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22T15:14:21.000Z — Aditamento da queixa (TPU 389)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00168911520158210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Recuperação judicial e Falência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Aditamento da queixa”, em 2018-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f253cf27496dd7dce19d4ae5fcd74a04fc9234273b354923bc59efa381340c09. SHA-256 do comentário:58263510cb44bda774328e174808465e7d190cdf92aec434c5ec7979d95cf09f.