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TRE-SE — 06010060920206250027

Classe: RepresentaçãoOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc683ece06393866f23f6cf29aa5c3859d4ad5e5ff9d998e6aad6e9d9c30ffc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-21 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07: Definitivo (TPU 246)
2021-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09: Documento (TPU 581)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-21T12:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-21T13:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-23T12:44:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 45
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2020-11-25T17:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-26T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-02T10:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-12-18T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-22T15:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14221",
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}

2020-11-22T15:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-22T15:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-22T15:59:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-22T16:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-24T08:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-27T11:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-09T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-09T11:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-09T13:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-11T02:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:18:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-18T10:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-21T12:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-22T15:43:36.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T09:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-04T08:04:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-07T09:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-01-07T09:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-07T09:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004656920246060057 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06004627220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001509520206170050 — Representação · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004540820246250026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-TO — 06005801820206270002 — Representação · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PB — 06002128820206150019 — Representação · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PI — 06001770820246180019 — Representação · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-SE — 06010804220206250034 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL