TJMA — 00001531720208100054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08ea54b28f855620b3f2fef30394b1fa690511cc5d1b13f2febd398464f9495
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-26 a 2021-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-12
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-09-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-27T09:24:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-16T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-03-26T09:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-24T09:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-24T09:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-09-20T12:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-09-24T16:57:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-09-28T11:53:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-16T10:29:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-16T10:47:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-11-24T17:48:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002279120258120005 — Carta Precatória Criminal · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPE — 00000259720088171290 — Carta de Ordem Criminal · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJMS — 00002284920268120035 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 1ª Vara
- TJMS — 00002303920248120051 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Vara Única
- TRE-RJ — 06000838920266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPE — 00000307420238173560 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJPE — 00000307020248172580 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE EXU
- TRE-MS — 06000518620256120019 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-MS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS