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TJSE — 00048589320148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87aa279e770ada33374922a29bc6a494fed7651565a43c1c034930322c92de6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2015-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
(TPU )
2015-03-16
(TPU )
2015-03-04
Documento (TPU 581)
2015-02-27
Documento (TPU 581)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-19
(TPU )
2015-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-01-07
(TPU )
2015-01-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T09:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-10-07T12:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-10-03T11:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-08-20T12:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-04-06T12:51:54.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-16T13:40:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-19T13:32:11.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-07T12:54:09.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-19T12:33:11.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-04T10:35:16.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-30T11:18:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-06T09:44:59.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-06T12:52:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-04T11:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-02-27T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-27T12:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-02-04T11:15:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-01-08T10:49:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  19. 2015-01-07T12:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-18T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-10-30T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-14T21:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-10-06T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-22T11:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-09-09T16:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-05T08:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-04T11:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-18T10:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-08-13T19:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-24T13:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-11T19:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-10T11:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-10T11:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.