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Consulta — Meios Processuais — TSE 06001612020216000000

Classe: ConsultaOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9496711ffbdee9b2bdf1447adacf2c353d28471c8d7c9c0da61fe3b8cbe4dc76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2022-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2022-02-19 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-02-25 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2022-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2022-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2022-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2022-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-03-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:34.752726549Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-11T10:07:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9496711ffbdee9b2bdf1447adacf2c353d28471c8d7c9c0da61fe3b8cbe4dc76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-03-14
Reativação (TPU 849)
2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-04
Publicação (TPU 92)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03
Documento (TPU 581)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-11T14:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-11T10:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-03-11T15:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-08-04T22:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-08-04T22:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-17T12:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-08-17T12:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-17T12:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-17T16:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-08-17T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-08-17T16:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-08-17T17:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-08-18T00:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-08-18T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-08-26T18:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-26T18:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-08-26T19:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-08-26T20:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-08-26T23:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-27T02:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-08-27T05:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-30T11:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-08-30T11:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-08-30T11:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-09-04T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-01-31T17:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2022-02-03T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-02-03T13:38:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2022-02-03T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-04T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-02-04T02:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-02-19T08:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2022-02-19T10:04:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2022-02-19T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-02-25T14:53:41.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  36. 2022-03-03T14:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-03-03T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2022-03-03T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-03-03T17:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2022-03-04T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.