Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Tíquete Alimentação — TRT4 00007212420145040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ee1221eed71586833fb04f80caa2f2cf8ffcfe0ebef02115a1c1a79a6af17c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2017-11-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-07-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2019-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2020-12-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-01-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-01-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-01-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-01-10 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-01-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-01-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-01-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T15:40:48.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140904000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03ee1221eed71586833fb04f80caa2f2cf8ffcfe0ebef02115a1c1a79a6af17c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-01-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-01-10
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-01-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-01-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-09
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação | Honorários na Justiça do Trabalho | Rescisão Indireta | Terceirização/Tomador de Serviços | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Sucessão de Empregadores | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  2. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  3. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  4. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  5. 2014-10-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  6. 2014-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  7. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  8. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  9. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  10. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  11. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  12. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  13. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  15. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  16. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  17. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  18. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  19. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  20. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  21. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  22. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  23. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  24. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  25. 2018-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  26. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  27. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  28. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  29. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  30. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  31. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  32. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  33. 2018-07-18T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  34. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  35. 2019-10-14T15:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  36. 2019-10-15T09:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  37. 2020-12-16T09:25:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  38. 2022-01-07T14:04:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  39. 2023-01-09T14:40:15.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  40. 2024-01-10T08:39:57.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.