TRE-PA — 00000815420166140077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 228153d13785434360c6485a50163ff57b10d972da7ab789d110b8025f84e080
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2016-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11669
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T15:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-14T16:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-15T08:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-15T09:23:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-15T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-17T16:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-02T09:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-07T16:58:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-07T17:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-09-16T19:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-10-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001043420166140098 — Recurso Eleitoral · 2016-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00002455620166140000 — Ação Cautelar · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Cautelar
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-MS — 00002923120166120050 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-PA — 00000404020166140028 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-GO — 00000715020166090141 — Processo Administrativo · 2016-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 00000593620166090141 — Processo Administrativo · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 00001427220166090005 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- TRE-PR — 00002959520166160010 — Recurso Eleitoral · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete 2 Jurista