TRE-PA — 00007363920166140008

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df53bbf1138c887290d42e7017a8d3f2310e29b33e16f0598da956f0d0de19b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Documento (TPU 581)
2016-10-10
Publicação (TPU 92)
2016-10-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-25
Publicação (TPU 92)
2016-09-24
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade | Filiação | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Filiação Partidária | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T15:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  2. 2016-09-24T10:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  3. 2016-09-25T18:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  4. 2016-09-29T11:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  5. 2016-09-29T16:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  6. 2016-09-29T16:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  7. 2016-09-29T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  8. 2016-10-07T17:42:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  9. 2016-10-10T10:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  10. 2016-10-11T13:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  11. 2016-09-25T18:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  12. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.