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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-GO 06000127520236090041

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca59147edba56e252c9b957ab20411f4da30360503db26a98eb3066b9827a8f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-06-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Conclusão (TPU 51)
2023-06-29
Reativação (TPU 849)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)
2023-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-10T15:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  2. 2023-05-10T15:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  3. 2023-05-10T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  4. 2023-06-14T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  5. 2023-06-14T15:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  6. 2023-06-29T16:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  7. 2023-06-29T16:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  8. 2023-06-30T09:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  9. 2023-07-07T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  10. 2023-05-10T15:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  11. 2023-06-14T13:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  12. 2023-06-14T13:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  13. 2023-06-14T15:05:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  14. 2023-06-29T16:18:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  15. 2023-07-07T16:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  16. 2023-07-07T16:15:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  17. 2023-07-07T16:25:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}
  18. 2023-07-07T16:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16081",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.