Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPI 00001345720198180075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39505999d63eb676d79d4940c9cbba60bec041c6587f232f6c4bfad54cc63c42
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-09-12 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-02-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-02-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-02-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-03-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:47:47.357000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190808092837
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 39505999d63eb676d79d4940c9cbba60bec041c6587f232f6c4bfad54cc63c42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2022-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-12
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-08T09:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-08-08T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-02-19T14:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-02-28T13:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-08T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-08T17:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-08T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-11-23T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-11-23T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-04-30T08:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-11T08:20:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-11T08:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-11T12:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-12T08:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-12T16:55:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-05-14T07:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-06-11T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-06-11T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-06-14T08:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-04-27T17:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-05-18T08:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-05-25T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-05-26T07:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-07-05T10:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-08-31T15:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-09-12T09:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2022-09-12T14:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-02-17T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-02-17T09:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-02-17T09:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-03-24T13:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-03-24T13:14:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-03-30T18:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-03-31T06:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-06T10:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-15T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-18T06:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-08-08T09:28:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-02-14T08:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002433520188180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPI — 00000735320198180058 — Termo Circunstanciado · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJAP — 00056811820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001924420188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJAM — 00000256320198045400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJPB — 00008323420198150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00057771220178030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAM — 00000260220208042300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA DA COMARCA DE APUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001345720198180075 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
39505999d63eb676d79d4940c9cbba60bec041c6587f232f6c4bfad54cc63c42. SHA-256 do comentário:45b12cea859a140848101c944bc2a4ffa495f6d3eb0c2d10128c9da13c1c03e9.