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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Função — TRT2 00003826320145020020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 20ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c30be18d7e2a2a8bfb98ea92defdb3bf6950db839283a197378149eea5c11a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-08-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:35:28.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c30be18d7e2a2a8bfb98ea92defdb3bf6950db839283a197378149eea5c11a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-18 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-29
Publicação (TPU 92)
2020-08-29
Publicação (TPU 92)
2020-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Função | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Divisor | Outras Categorias Profissionais | isonomia/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Sócio/Acionista | Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Cesta Alimentação | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-08-28T14:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-08-28T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-08-28T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-08-28T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-08-28T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-08-29T01:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-08-29T01:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-08-29T01:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-08-29T01:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-09-12T00:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-09-12T00:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-09-12T00:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-09-19T00:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-20T03:46:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-12-20T03:46:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-08-28T14:49:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-09-22T11:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29919",
    "nome": "20ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.